UM ESPECTRO RONDA AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS: O ESPECTRO DO VOTO NULO
JOSÉ DAMIRO DE MORAES
O processo eleitoral desse ano tem se esforçado em combater o voto nulo. Com esse intuito esses últimos dias têm sido marcados por uma campanha agressiva e pontual contra o voto nulo. Assim, assistimos a união de várias frentes contra essa opção política. Vamos tentar entender essa campanha observando um dos caminhos desses ataques: A matéria da Agência Carta Maior “Voto nulo, passividade e conservadorismo”, que afirmou:
“A pregação do voto nulo está na praça. Seus defensores aparentam ser os mais radicais dos inconformados. Mas apenas incentivam a despolitização, descartam um direito duramente conquistado e fazem coro com a intolerância conservadora” (
http://agenciacartamaior.uol.com.br).
O articulista Gilbelto Maringone tenta convencer que o voto pode operar transformação na sociedade. E em sua coluna procura mostrar para o povo as vantagens de se votar citando como exemplo a Venezuela e a Bolívia.
Para esse início de conversa, podemos apontar que a Bolívia não pode ser dada como exemplo, pois ainda não mostrou para o que veio. Mas Pelas vacilações de Evo Morales os caminhos para os movimentos populares não serão livre de pedras.
Hugo Chavez, presidente da Venezuela, tem sua origem no golpismo militar da América Latina. Sua política na presidência tem sido de substituir a burocracia estatal antes ligada aos setores conservadores da burguesia por uma outra ligada aos setores militares. Isso não garante a democracia e a participação popular, muito menos a “luminosidade na América latina” como apregoa os defensores de Chaves, e o articulista Gilberto Maringone.
Infelizmente, como toda a mídia comprometida, vários setores da comunicação “alternativa” brasileira, simpáticas ao governo bolivariano de Chavez, escondem a política interna e externa da Venezuela. Quando alguém tenta mostrar os problemas e a repressão aos movimentos populares venezuelanos é acusado de estar a serviço do imperialismo estadunidense.
Com essa ação encobrem, por exemplo, o acordo que ameaça a floresta amazônica com um gasoduto de 8.000 km, que envolve Brasil, Venezuela e Argentina. Essa obra comprometerá a selva e povos indígenas, além da diversidade que será destruída. Tudo isso em nome do “bem da América do Sul” e da necessidade de recursos energéticos para seus acordos mercantis.
A democracia na Venezuela enfrenta sérios problemas. Os “Consejos Comunales” espaço que deveria ser de participação dos movimentos populares sofrem as investidas do partido governista que impõem nesses locais a propaganda e a manipulação com finalidades eleitorais.
No campo educacional, a “democracia” do Estado venezuelano, impôs nos currículos das escolas a matéria de Educação Militar. Esse conteúdo está presente durante dois anos de forma obrigatória para os jovens.
Esses três exemplos são combatidos pelos movimentos populares internamente na Venezuela. Mas, nossa imprensa “comprometida” como a transformação social através do voto esconde essas informações (Cf.
www.nodo50.org/ellibertario/47_gasoducto.htm).
Lênin e o (seu) Esquerdismo
O Articulista Gilberto Maringoni, fiel a tradição leninista da III Internacional procurou em “Esquerdimo, doença infantil do comunismo” os recortes para sustentar sua tese eleitoral contra o voto nulo.
Nesse texto, Lênin procurava combater os grupos de marxistas europeus que estavam contrários a sua proposta “revolucionária” centralizadora em torno do modelo russo bolchevique de golpe de Estado, na participação no parlamento, no uso do sindicato para fins partidários e não revolucionário, entre outros.
A literatura crítica a esse texto de Lênin pode ser encontrado, por exemplo, no livro Marxismo Heterodoxo organizado por Maurício Tragtenberg.
Contrário ao centralismo e a participação no parlamento, o alemão Herman Gorter escreveu uma carta aberta a Lênin, e acusa o "capitaneador" da Revolução Russa de fazer o jogo dos elementos oportunistas da Terceira Internacional que desejavam impor uma tática para toda a Europa. As críticas também advertia a importância de considerar as massas como propulsoras da Revolução em oposição a visão leninista de considerar a revolução como obra dos “dirigentes” do partido.
Sobre o parlamentarismo, Gorter lembra da luta pelo sufrágio universal por parte dos operários e que esse fato levou a classe operária a cair “no reformismo sob a direção dos parlamentares que à conduziram à guerra, à aliança com o capitalismo” e finaliza, “o operário tornou-se escravo do parlamento, deixando-o agir sem controles. O próprio operário não atua mais”. Palavras escrita em 1920 como respostas ao texto de Lênin e que ecoam ainda hoje.
Assim também foi a trajetória do PT, que muito antes da “Carta aos brasileiros” (2002) já havia assumido a social-democracia e excluído de seu programa a palavra socialismo (veja a tese aprovada no 5º. Encontro Nacional do PT, em 1987). Portanto, ninguém alí estava enganado, desavisado ou inocente sobre os rumos do PT, principalmente os que saíram para a formação de outro partido levantando a bandeira da moral contra a corrupção (Cf. em:
http://www.editorafaisca.net/anoslula.htm).
O Voto Nulo: todos juntos vamos....
Perguntamos: o que pode unir o império da Globo, a esquerda e a burguesia brasileira? O medo do voto nulo.
Faustão com seus chavões domingueiros tentava nesse último domingo (03/09) a todo custo seduzir os “irredutíveis” partidários do voto nulo. A Associação dos Magistrados Brasileiros inicia uma campanha com o mesmo fim. Setores midiáticos da esquerda visam também participar dessa empreitada. Afinal, o que está causando tanta aflição e desconforto para todos esses grupos?
A Globo, historicamente sempre alerta para os “perigos” contra as instituições burguesas, levantou sua espada. Essa emissora representante e fiel defensora da estrutura de desigualdade social percebeu que isso pode futuramente comprometer seus interesses capitais nas comunicações.
Da Associação dos Magistrados (Folha de S. Paulo, 03/09/2006) nada mais natural que defendam o Estado. Afinal, fazem parte ativa ao institucionalizar esse espaço, dando vida e sede a essa ficção.
Fazendo coro com o a Associação dos Magistrados Brasileiros, com a Globo, com a Folha de S. Paulo e com outros setores da sociedade que vêem apenas no Estado a possibilidade de existência da política, Gilberto Maringone reforça a crença (alimentada pela burguesia) nas estruturas corrompidas do parlamento.
Nesse sentido, a “falta de força política” apresentada por esse articulista corrobora com as ilusões parlamentares oferecidas pelos movimentos partidários da esquerda para os trabalhadores. Essa panacéia contra os males infringidos pelo capitalismo desmobiliza e impede os trabalhadores de organizarem-se em sindicatos livres. Como exemplo, vejam o esfacelamento do movimento sindical dominados pelos interesses partidários representados pela CUT e outras centrais sindicais.
E se Platão afirma que: “A desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta”. Esse pensamento de agenda está totalmente desvinculado do pensamento grego sobre a criação da democracia e da política.
Sobre isso, afirma Eduardo Colombo, citando Cornélio Castoriadis, a relação entre democracia e política “não como o reinado da lei, ou da igualdade diante da lei – isonomia -, ou do direito, mas a possibilidade de pôr em questão a lei, poder pensar e dizer não, criticá-la e mudá-la”. E o próprio Colombo conclui que “o nascimento da liberdade política vai de par com a apropriação coletiva do princípio instituinte”.[1]
Voto Nulo: existe política além do voto
Essa idealização do Parlamento promovida pela direita e pela esquerda foi e continua sendo nociva a participação e organização seja ela popular como sindical. Maurício Tragtenberg, em O voto e a ilusão, assim afirma:
“Muitos acham que o regime parlamentar nos deu as liberdades políticas, esquecendo que a liberdade de imprensa, reunião e associação foi arrancada no país matriz do Parlamento – Inglaterra – através de ação direta do povo. Os operários no século XIX conquistaram seu direto à greve através da ocupação das manufaturas. Derrubando as grades do Hyde Park londrino onde era proibida sua entrada, conquistaram seu direito à palavra na rua. Atribuir aos parlamentos o que é devido à ação popular é pensar que basta existir uma Constituição para que haja liberdade e direitos respeitados (grifo meu).” (Cf. http://www.editorafaisca.net, Boletim nº. 2).
O que assistimos hoje, após os escândalos descortinados pelos meios de comunicação, são uma crise das instituições políticas representativas. Isto é, o que o senso comum da população apregoava ficou tão visível que está impossível dourar a pílula: existe roubo, enriquecimento, falcatruas mil, tudo dentro da instituição que se coloca como representante dos brasileiros.
Nessa direção, os preocupantes índices de voto nulo para deputados (os significativos 18%) mobilizou o esquadrão de choque em defesa da moralidade e, principalmente, de uma das torres de marfins da ilusão eleitoral, o parlamento. Assim, a Frente Única foi formada.
A necessidade de sustentar essa aparente representação faz parte da estratégia de dominação política. Contrariando o que dizem as propagandas oficiais, as pessoas perceberam que ao eleger alguém não podem simplesmente “despedir” caso não goste de sua atuação. Pelo contrário, seu voto torna-se uma arma - contra ele mesmo!
A contabilidade também aponta que o número de votos para alguém ser eleito está aquém da realidade. Em outras palavras, uma multidão fica sem nenhuma representação (Cf. um exemplo dessa “conta” pode ser visto em (E)leitor, seu voto nada vale!!! no jornal Fenikson Nigra, nº. 3, 2005,
http://www.fenikso.rg3.net/).
Longe da visão reacionária que classifica o voto nulo como “passividade e conservadorismo”. Vejo o voto nulo como ação política que tem como objetivo discutir a representação parlamentar e o Estado apontando que Existe Política Além do Voto. Mas não somos ingênuos, e como afirma Tragtenberg :
“Não há soluções mágicas ou milagrosas. Um bom ponto de partida é definir que só mediante a ação livre e direta de todos os assalariados, auto-organizados a partir de seus locais de trabalho, podem esperar ser ouvidos e ter um lugar ao sol. No processo de suas lutas aprenderão a conhecer-se melhor e conhecer aqueles que em seu nome querem falar. Não há vida por procuração, cada um tem que viver a sua, assim como, não há luta por procuração, cada grupo humano tem que auto-organizar-se para travar a sua luta. A união dessas lutas será mais significativa que qualquer eleição. O Solidariedade é o maior exemplo. O resto é literatura, e má.” (Cf. http://www.editorafaisca.net, Boletim nº. 2).
Assim, nossa proposta é pela construção de uma nova sociedade que começa a ser questionada a partir do sistema representativo, juntamente com os aparelhos do Estado e pela estrutura de dominação do Capital. Com esse entendimento, o voto nulo não é a anulação da política, mas sim o início de uma nova organização social pela ação direta e autogestão.
Nota:1. Eduardo Colombo, Anarquismo, obrigação social e dever de obediência. São Paulo: Imaginário; IEL, 2003.
